Política de Privacidade

A KB Editora e Treinamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 61.281.738/0001-69, é a Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito da plataforma Plano Viral, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O serviço é disponibilizado por meio da plataforma app.akeniabittencourt.com.br.

Como Controladora, a KB Editora e Treinamentos Ltda. é responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais necessários à prestação dos serviços oferecidos.

Coletamos apenas os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços contratados, podendo incluir:

a) Dados de cadastro e contato: nome, e-mail, telefone e/ou WhatsApp.

b) Dados do Instagram: o nome de usuário (@) informado pelo titular e as informações disponibilizadas publicamente pelo próprio titular em seu perfil do Instagram, necessárias para a execução dos serviços contratados.

c) Informações fornecidas no onboarding: respostas referentes ao nicho de atuação, objetivos, preferências, estratégias de conteúdo e demais informações inseridas voluntariamente pelo usuário.

d) Dados de uso da plataforma: registros técnicos de acesso, endereço IP, informações do navegador, dispositivo utilizado, data e horário de acesso, registros (logs) e informações relacionadas ao progresso do usuário na plataforma, necessários para garantir o funcionamento, a segurança e o aperfeiçoamento dos serviços.

Não coletamos dados pessoais além daqueles necessários para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Utilizamos seus dados pessoais para:

• realizar o seu cadastro e autenticar seu acesso à plataforma;
• criar e personalizar sua trilha de roteiros de conteúdo, de acordo com as informações fornecidas por você;
• analisar o perfil do Instagram informado e, quando aplicável, acompanhar sua evolução durante a utilização do serviço;
• prestar os serviços contratados, incluindo a elaboração de estratégias e conteúdos personalizados;
• enviar avisos, notificações e comunicações necessárias à prestação do serviço, inclusive por e-mail e WhatsApp;
• prestar atendimento e suporte ao usuário;
• garantir a segurança da plataforma, da conta do usuário e prevenir fraudes;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Não utilizamos seus dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política de Privacidade, salvo quando houver obrigação legal ou outra base legal que autorize o tratamento, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Não comercializamos, vendemos ou divulgamos seus dados pessoais para terceiros.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas com operadores e fornecedores estritamente necessários à prestação dos serviços e ao funcionamento da plataforma, incluindo, quando aplicável:

• provedores de infraestrutura, hospedagem e banco de dados;
• provedores de tecnologia necessários ao funcionamento da plataforma e à prestação dos serviços;
• provedores de envio de comunicações eletrônicas e serviços de mensageria, inclusive WhatsApp;
• demais prestadores de serviços contratados para viabilizar a operação do Plano Viral.

Todos os operadores tratam os dados exclusivamente em nome da Controladora, observando obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados, nos termos da legislação aplicável.

Os operadores poderão estar localizados no Brasil e alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela KB Editora poderão armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do país, hipótese em que serão observados os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados para as transferências internacionais de dados, quando aplicáveis.

Os dados pessoais também poderão ser compartilhados quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, por determinação judicial ou por requisição de autoridade competente.

Caso seja identificado incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Controladora comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares quando exigido pela legislação.

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

I – Execução do contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V): para viabilizar a prestação dos serviços contratados, incluindo a análise do perfil do Instagram, a elaboração dos roteiros personalizados, o acompanhamento da evolução do perfil, a autenticação do usuário e o envio de comunicações necessárias ao atendimento, suporte e execução do serviço, inclusive por e-mail e WhatsApp.

II – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para atendimento às obrigações fiscais, contábeis, tributárias e demais exigências previstas na legislação.

III – Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenção a fraudes, garantia da segurança da plataforma, proteção dos direitos da Controladora, aperfeiçoamento dos serviços e melhoria da experiência do usuário, sempre observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

IV – Consentimento (art. 7º, I): quando aplicável, para o envio de comunicações promocionais, divulgação de novos produtos, cursos, eventos, conteúdos e ações de marketing, inclusive por e-mail e WhatsApp.

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, utilizando medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Entre as medidas adotadas estão controles de acesso, criptografia durante a transmissão dos dados, mecanismos de autenticação e outras práticas compatíveis com os padrões de segurança aplicáveis.

Embora sejam adotadas medidas de segurança compatíveis com o estado da técnica, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Controladora adotará as providências previstas na legislação aplicável.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, para a prestação dos serviços contratados e para o atendimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Após o encerramento da relação contratual, os dados pessoais poderão ser mantidos pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, à preservação de registros relacionados à prestação dos serviços, ao exercício regular de direitos da KB Editora e Treinamentos Ltda. em processos judiciais, administrativos ou arbitrais e nas demais hipóteses autorizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Decorrido esse período e não havendo fundamento legal para sua conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

O titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD, inclusive solicitar a exclusão de seus dados pessoais. A solicitação será analisada pela KB Editora e Treinamentos Ltda., observadas as hipóteses legais que autorizem ou determinem a manutenção dos dados.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o titular dos dados poderá exercer, a qualquer momento e mediante solicitação, os seguintes direitos:

• confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• acessar os dados pessoais tratados pela Controladora;
• solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• solicitar, quando aplicável, a portabilidade dos dados;
• obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados tenham sido compartilhados;
• revogar o consentimento, quando esta for a base legal utilizada para o tratamento.

As solicitações poderão ser encaminhadas por meio do canal informado nesta Política de Privacidade e serão analisadas e respondidas nos prazos previstos na legislação aplicável.

A Controladora poderá solicitar informações adicionais para confirmação da identidade do solicitante, quando necessário para proteger os dados pessoais.

A plataforma utiliza apenas cookies e tecnologias estritamente necessários ao seu funcionamento, destinados à autenticação do usuário, manutenção da sessão, segurança da navegação e ao adequado funcionamento dos serviços disponibilizados.

Esses cookies não são utilizados para publicidade comportamental nem para rastreamento de terceiros.

Caso, futuramente, sejam utilizados cookies para outras finalidades, esta Política de Privacidade será atualizada e, quando exigido pela legislação aplicável, o titular será previamente informado.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação aplicável, nos serviços oferecidos, nas operações da plataforma ou em nossos processos de tratamento de dados pessoais.

Sempre que houver alterações relevantes, a nova versão será disponibilizada na plataforma, com atualização da data constante no início deste documento. Quando aplicável, a Controladora poderá comunicar essas alterações pelos canais oficiais de comunicação utilizados na prestação dos serviços.

O uso continuado da plataforma após a publicação da versão atualizada desta Política de Privacidade será considerado como ciência de seu conteúdo, observados os direitos do titular previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, o titular poderá entrar em contato por meio do seguinte canal:

E-mail: juridico@viralacademy.com.br

A Controladora analisará e responderá às solicitações nos prazos e condições previstos na legislação aplicável.

O Plano Viral destina-se a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou legalmente capazes. Caso o acesso ou a utilização do Plano Viral seja realizado por pessoa menor de 18 (dezoito) anos, a contratação deverá ser realizada por seu responsável legal, que assumirá integralmente as obrigações decorrentes deste Contrato. Ao concluir a contratação, o contratante declara possuir capacidade civil e responsabiliza-se pela veracidade das informações fornecidas.

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas à Política de Privacidade, poderão ser encaminhadas pelo canal de suporte disponibilizado na plataforma ou pelo e-mail oficial de atendimento da KB Editora.

Plataforma: app.akeniabittencourt.com.br

Responsável: KB Editora e Treinamentos Ltda.

CNPJ: 61.281.738/0001-69

E-mail: juridico@viralacademy.com.br